Seguro garantia contratual, como funciona?

O seguro garantia contratual, também conhecido como seguro de responsabilidade contratual poderá proteger ambas as partes em questões contratuais, como custos envolvidos com problemas em contratos.

Vamos explicar mais detalhes sobre este tipo de seguro e como ele funciona.

O que é seguro garantia contratual?

O seguro garantia contratual protege contra responsabilidades que o segurado assumiu ao celebrar um contrato de qualquer natureza.

A responsabilidade contratual envolve as consequências financeiras decorrentes da responsabilidade, não a assunção da própria responsabilidade do indenizado.

Uma frase comum encontrada em contratos afirma que uma parte concorda em manter a outra parte protegida por quaisquer questões, acidentes ou perdas que ocorram enquanto o contato estiver em vigor.

Muitas empresas têm políticas gerais de responsabilidade que as protegem de muitos riscos que enfrentam nas operações do dia-a-dia; no entanto, essas apólices podem excluir a cobertura em alguns casos.

Uma cobertura de seguro para contrato cobrirá possíveis custos que o contrato poderá causar para os envolvidos. (Imagem: Pinterest)

Como funciona o seguro de responsabilidade ou garantia contratual?

A responsabilidade contratual envolve as consequências financeiras decorrentes da responsabilidade, não a assunção da própria responsabilidade do indenizado. Uma vez que o indenizado causa acidentalmente ou supostamente causa lesão ou dano a um terceiro, o indenizado ainda é responsável por essa responsabilidade.

1. A responsabilidade entre as partes

Assim, a responsabilidade perante terceiros por lesões ou danos não pode ser assumida por ninguém que não seja aquele que causou a lesão ou dano. O que está sendo transferido pelo indenizador para o indenizado são as consequências financeiras (ou seja, danos monetários) da responsabilidade do indenizado determinado.

2. A indenização

O seguro de responsabilidade contratual indeniza o segurado de responsabilidades que possam ser expressamente declaradas no contrato ou implícitas pela natureza das obrigações listadas no contrato.

Uma frase comum encontrada em contratos afirma que uma parte concorda em manter a outra parte sem responsabilidade por quaisquer ferimentos, acidentes ou perdas que ocorram enquanto o contato estiver em vigor.

Por exemplo, uma empresa de construção que trabalha em um prédio do governo da cidade pode ser obrigada a manter a cidade sem responsabilidade se alguém for ferido no canteiro de obras. A construtora concordou em assumir a responsabilidade e indenizar a cidade. Uma apólice de seguro de responsabilidade contratual protegeria o empreiteiro das perdas das quais o contrato de construção protege a cidade.

3. O contrato e a defesa

Pode haver um acordo para assumir as consequências financeiras da responsabilidade de outra pessoa. “Indenizar” significa reembolsar danos e custos de defesa, mas não inclui a obrigação de defesa. Se um indenizado quiser ser defendido, deve dizê-lo em seu contrato.

Os acordos de indenização são adições comuns aos contratos imobiliários, como um entre locador e locatário. Uma empresa que aluga um escritório em um shopping center, por exemplo, precisa assinar um contrato de locação.

Este arrendamento provavelmente indicará que a empresa deve isentar o proprietário de perdas, danos e outras responsabilidades que possam ocorrer como resultado das ações (ou inação) da empresa.

O que o seguro garantia contratual não cobre?

Muitas empresas têm apólices de responsabilidade geral que as protegem dos muitos riscos que enfrentam nas operações do dia-a-dia; no entanto, essas apólices podem excluir a cobertura em alguns casos.

Tal exclusão pode se aplicar à responsabilidade contratual, uma vez que esse tipo de responsabilidade foi adicionado ao perfil de risco geral da empresa e pode não existir caso a empresa não tenha concordado com o contrato.

Uma exceção à exclusão de responsabilidade contratual de uma apólice de responsabilidade geral também inclui uma responsabilidade assumida sob um contrato segurado. Uma apólice de seguro de responsabilidade contratual preenche a lacuna criada pela exclusão da apólice de seguro de responsabilidade geral comercial.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!